Conselho Municipal de Política Cultural realiza plenária sobre a Lei Aldir Blanc em Belém nesta sexta-feira, 24
24/05/2024 08:06 em Atualidades

Consleho Municipal de Cultura de Belém busca debater demandas do setor cultural 

Nesta sexta-feira, 24, o Conselho Municipal de Política Cultural (CMPC) e a Fundação Cultural de Belém (Fumbel) convocam todos os fazedores de cultura da cidade para um momento de escuta e informações sobre a Política Nacional Aldir Blanc (PNAB) 2024. A plenária ocorrerá na Escola Municipal Benvinda de França Messias, no bairro de São Brás, às 18h.

O objetivo principal é congregar e informar os fazedores de cultura do município de Belém sobre a PNAB. “O evento também será um momento impar de escuta dos fazedores de cultura sobre suas impressões e proposições sobre a aplicação dos recursos da Lei, trazendo-os para perceberem como seu segmento cultural pode e deve acessar os recursos", informa a Comissão de Organização da Lei Aldir Blanc do Conselho. "Existem valores específicos já direcionados da Lei para o município. Os pontos a ser debatidos envolvem o recurso destinado e a escuta de como os fazedores de cultura apresentam ideias e proposições da destinação desse recurso”.

A Prefeitura de Belém valoriza o trabalho em conjunto com os fazedores de cultura da cidade e ressalta que, na plenária, os artistas poderão expor suas necessidades e projetos.

“Nós, enquanto gestão de Belém, não poderíamos deixar de escutar as fazedoras e os fazedores de cultura para, assim, ver os caminhos aos quais será destinado o recurso da área de fomento cultural", informa a presidente da Fumbel, Inês Silveira. "É um momento muito importante para a cultura popular, artes cênicas, cinema, música, teatro e outras áreas. É importante ouvir cada um para que possamos fazer uma construção conjunta”.

Consulta Pública Aberta à Lei Aldir Blanc

No início de maio, a Prefeitura de Belém, por meio da Fumbel, deu início à Oitiva/Consulta Pública da PNAB, que busca colher sugestões e demandas da sociedade civil de Belém e distritos, especialmente da comunidade artística e cultural. Podem participar da consulta pessoas maiores de 18 anos. O formulário on-line segue disponível no site da Fumbel até o dia 25 de maio (fumbel.belem.pa.gov.br). 

Instituída pela Lei nº 14.399, de 8 de julho de 2022, a PNAB busca fomentar e fortalecer o setor cultural do país, apoiando todos os estados, distritos e municípios brasileiros, durante 5 anos. O recurso disponibilizado para o município de Belém (Portaria MINC nº 80, de 27 de outubro de 2023 - Anexo II) é de R$ 8.818.174,89.

CMPC 

O Conselho Municipal de Politica Cultural é um colegiado permanente, de caráter propositivo, deliberativo, fiscalizatório, consultivo e normativo. Integra o Sistema Municipal de Cultura, com a finalidade de promover a gestão democrática e autônoma da cultura em Belém e propor a formulação de políticas públicas.

Serviço

Plenária com os fazedores de cultura de Belém
Data: 24 de maio, sexta-feira.
Horário: 18h
Local: Escola Municipal Benvinda de França Messias, na Alameda Duzentos e Quarenta e Um - São Brás

 
Texto: Vagner Mendes, via Agência Belém
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