Proposta de pavimentação ecológica, formalmente apresentada na Câmara de Vereadores pela vereadora Vivi Reis (PSOL), é fruto de intensa mobilização popular
Belém, 20 de fevereiro de 2025 – Um passo importante rumo a uma infraestrutura
mais sustentável foi dado em Belém. O Projeto de Lei que prevê a inclusão da
pavimentação ecológica como alternativa para uma transição progressiva nas obras
de infraestrutura das ruas da cidade foi protocolado na tarde do dia 19 de fevereiro na
Câmara de Vereadores. A iniciativa, liderada pela vereadora Vivi Reis (PSOL), é
resultado de uma campanha de mobilização popular em prol da pavimentação
ecológica na Ilha de Caratateua.
A campanha “Mudança Sob os Pés – Pavimentação Ecológica Já!” mobilizou
moradores da ilha e ativistas ambientais para pressionar a adoção de soluções
sustentáveis na pavimentação de vias, evitando a impermeabilização do solo e
agravamento de problemas como enchentes e ilhas de calor. Como parte das ações,
foram realizadas mobilizações locais, colagem de cartazes e lambes, além do envio de
360 e-mails ao gabinete da Secretaria Municipal de Saneamento de Belém, exigindo a
implementação da pavimentação ecológica.
“A Ilha de Caratateua corre o risco de ter seu solo contaminado e impermeabilizado
pelo asfalto. Grandes obras que não consideram o escoamento da água e a
preservação do solo têm avançado sobre a região, e se nada for feito, o aumento do
calor na ilha será ainda mais intenso”, alerta um dos trechos da campanha.
A pavimentação ecológica é apontada como uma alternativa viável e de baixo custo
para mitigar os impactos ambientais e sociais, promovendo soluções alinhadas à
justiça climática. O Circuito na Ilha por Pavimentação Ecológica, evento realizado em
março de 2024 como parte da mobilização, reuniu moradores, especialistas e ativistas
para troca de experiências e fortalecimento da luta comunitária por infraestrutura
sustentável.
A campanha contou com o apoio do edital Nossas Cidades Amazônicas, da Rede
Nossas. Já a mobilização foi construída coletivamente por diversas organizações que
atuam na defesa dos direitos socioambientais e da justiça climática em Belém. Entre
elas, a Palmares Laboratório-Ação, Rede Jandyras, Recanto dos Orixás
(@terreirorecantodosorixas), LACIGS+, Instituto Bamburusema Cultura
Afroamazônica, COP das Baixadas, Chibé, CEGAS, Casa Preta Amazônia e a
Biblioteca Tralhoto Leitor.
Para a Diretora Regional de Amazônia da Palmares Laboratório-Ação, a bióloga
Kimberly Silva, o avanço só foi possível graças a essa intensa articulação coletiva. “É
um resultado que só a mobilização popular consegue alcançar. É só um passo,
precisamos que essa lei seja sancionada dentro da câmara, porque falar de
pavimentação, falar de saneamento básico é falar de clima e de soluções para a crise
climática. O asfalto faz com que as cidades superaqueçam, com que as pessoas
adoeçam e o solo se torne cada vez menos permeável. O nosso chão precisa respirar!
Essa tecnologia, que parece de primeiro mundo, já existe, ela na verdade é uma
tecnologia comunitária! Precisa ser incentivado e financiada pelo poder público para
que nosso território sofra menos com desastres climáticos como os alagamentos.”,
pontua a bióloga.
Agora, com o protocolo do Projeto de Lei na Câmara de Vereadores, a expectativa é
que a proposta avance e seja debatida amplamente, garantindo que a pavimentação
ecológica seja incorporada às diretrizes urbanísticas de Belém. A mobilização segue
firme, pressionando pelo compromisso do poder público com uma cidade mais
sustentável e adaptada às realidades climáticas e ambientais da região amazônica.
texto: assessoria de imprensa
