Foto: Agência Pará

A Prefeitura de Belém, por meio da Fundação Cultural de Belém (Fumbel), dá início à Oitiva/Consulta Pública da PNAB - Política Nacional Aldir Blanc, Instituída pela Lei nº 14.399 de 8 de julho de 2022. O formulário on-line está disponível no site da Fumbel.

A chamada "Lei Aldir Blanc" foi criada durante a pandemia de Covid-19, visando apoiar os setores artísticos e culturais brasileiros, altamente afetados pela tragédia.  Após decretado o fim da pandemia, os recursos federais continuam disponíveis e são destinados para editais voltados à classe cultural do país, para patrocínio de iniciativas como shows, festivais, mostras, produções artísticas independentes, etc.

A Oitiva/Consulta Pública busca colher sugestões e demandas da sociedade civil de Belém e Distritos, especialmente da comunidade artística e cultural, com vistas a aprimorar a aplicação dos recursos da Lei Aldir Blanc em Belém.

Podem participar da consulta pessoas maiores de 18 anos, com sugestões e temas, valores de projeto, entre outros.

O recurso disponibilizado para o Município de Belém (Portaria MINC nº 80, de 27 de outubro de 2023 - Anexo II) é de R$ 8.818.174,89.

A consulta se estende até o dia 25 deste mês de maio, pelo link: https://fumbel.belem.pa.gov.br/oitiva-consulta-publica-politica-nacional-aldir-blanc/.