O setor da Cultural do estado do Pará receberá R$ 165,4 milhões para aplicação em projetos, através da Lei Paulo Gustavo (Lei Complementar nº 195/2022). O decreto que regulamenta o texto foi assinado em Salvador (BA) nesta quinta-feira, 11 de maio, pelo presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva.
"Cultura significa emprego. Milhões de oportunidades para gente que precisa comer, tomar café, almoçar e jantar", disse o presidente. "A cultura pode ajudar o povo a fazer a revolução que precisa ser feita neste país, para que o povo possa trabalhar, estudar, comer, ter transporte de qualidade. A cultura pode fazer com que a gente exija o cumprimento da Constituição brasileira", completou Lula.
O repasse ao Pará é o maior entre os estados da região Norte. Dos R$ 165,4 milhões destinados aos paraenses, R$ 91,7 milhões serão destinados ao governo estadual e R$ 73,7 milhões serão distribuídos para os 144 municípios.
A Lei, cujo título rende homenagem ao ator e humorista Paulo Gustavo, falecido em maio de 2021, vítima de Covid-19, terá um repasse direto de R$ 3,8 bilhões, o maior valor da história do país destinado ao setor cultural. Do montante, R$ 2 bilhões são voltados para os estados e R$ 1,8 bilhão para os 5.570 municípios brasileiros.
Os cinco municípios do Pará com o maior volume de recursos disponíveis são a capital Belém (R$ 11,9 milhões), seguida de Ananindeua (R$ 4 milhões), Santarém (R$ 2,4 milhões), Marabá (R$ 2,2 milhões) e Parauapebas (R$ 1,7 milhões). Todos os municípios do estado poderão usufruir dos recursos.
Secult anuncia divisão dos recursos no Pará
A secretaria de cultura do Pará Úrsula Vidal anunciou, através das redes sociais, como ficará a divisão dos recursos entre as regiões de integração do Pará. Confira.
Região Baixo Amazonas (Alenquer, Almeirim, Belterra, Curuá, Faro, Juruti, Mojuí dos Campos, Óbidos, Oriximiná, Prainha, Santarém e Terra Alta) - 6.267.415,90
Região Araguaia (Água Azul do Norte, Bannach, Conceição do Araguaia, Cumaru do Norte, Floresta do Araguaia, Ourilândia do Norte, Pau D'arco, Redenção, Rio Maria, Santa Maria das Barreiras, Santana do Araguaia, São Félix do Xingu, Sapucaia, Tucumã e Xinguara)- 5.037.747,70
Carajás (Bom Jesus do Tocantins, Brejo Grande do Araguaia, Canaã dos Carajás, Curionópolis, Eldorado dos Carajás, Marabá, Palestina do Pará, Parauapebas, Piçarra, São Domingos do Araguaia, São Geraldo do Araguaia e São João do Araguaia) - 5. 922. 197, 09
Guajará ( Belém, Ananindeua, Marituba, Benevides e Santa Bárbara do Pará) - 17.818.301,07
Lago de Tucuruí (Breu Branco, Goianésia do Pará, Itupiranga, Jacundá, Nova Ipixuna, Novo Repartimento e Tucuruí) - 3.671.510,81
Guamá ( Castanhal, Inhangapi, Santa Izabel do Pará, Santo Antônio do Tauá, Igarapé-Açu, Santa Maria do Pará, São Francisco do Pará, São Domingos do Capim, Colares, Curuçá, Magalhães Barata, Maracanã, Marapanim, São Caetano de Odivelas, São João da Ponta, Terra Alta, Vigia) - 6.147.700, 05
Rio Caeté ((Augusto Corrêa, Bonito, Bragança, Cachoeira do Piriá, Capanema, Nova Timboteua, Peixe-Boi, Primavera, Quatipuru, Salinópolis, Santa Luzia do Pará, Santarém Novo, São João de Pirabas, Tracuateua e Viseu)- 4.623.374,85
Rio Capim (Abel Figueiredo, Aurora do Pará, Bujaru, Capitão Poço, Concórdia do Pará, Dom Eliseu, Garrafão do Norte, Ipixuna do Pará, Irituia, Mãe do Rio, Nova Esperança do Piriá, Ourém, Paragominas, Rondon do Pará, Tomé-Açu e Ulianópolis)- 6.135.091,91
Tocantins (Abaetetuba, Acará, Barcarena, Cametá, Igarapé-Miri, Limoeiro do Ajuru, Oeiras do Pará, Moju e Tailândia) - 7.438.528,25
Tapajós (Aveiro, Itaituba, Jacareacanga, Novo Progresso, Rurópolis e Trairão) - 2.215.836,31
Xingu (Altamira, Anapu, Brasil Novo, Medicilândia, Pacajá, Placas, Porto do Moz, Senador José Porfírio, Uruará e Vitória do Xingu)- 3.382.443,57
Marajó (Afuá, Anajás, Bagre, Breves, Cachoeira do Arari, Chaves, Curralinho, Gurupá, Melgaço, Muaná, Oeiras do Pará, Ponta de Pedras, Portel, Salvaterra, Santa Cruz do Arari, São Sebastião da Boa Vista e Soure) - 5.078.436,30
Fonte: Secretaria de Comunicação Social Governo Federal
