Evelyn Xipaya, servidora pública municipal  (Créditos: Joyce Ferreira/ Comus/PMB)

Neste 19 de abril, Dia dos Povos Indígenas, Belém tem o que comemorar, afinal, diversos avanços têm-se mostrado no que diz respeito à inclusão e assistência à estes povos. Dentro da administração municipal, diversos órgãos unem esforços para garantir políticas públicas para os indígenas que vivem na cidade.

A Coordenadoria Antirracista de Belém (Coant) é a principal pasta municipal responsável por acolher e encaminhar as demandas dos indígenas residentes em Belém. Entre o público atendido pela Coant estão os indígenas que vêm para Belém cursar graduação nas universidades e os refugiados.

Segundo a coordenadora-adjunta da Coant, Jomara Tembé, em pouco mais de dois anos de criação, a Coordenadoria já encaminhou e garantiu a inclusão de cerca de 20 crianças indígenas na rede de educação do município; a inclusão de dez mulheres indígenas no projeto Cesta Nutrir Juntos da Coordenação das Políticas de Segurança Alimentar e Nutricional (Copsan); e também a inclusão de indígenas no programa de renda mínima da Prefeitura, o Bora Belém.

Política de saúde 

Apesar da saúde indígena ser competência do Governo Federal, por meio do Distrito Sanitário de Saúde Indígena (DSEI), a Prefeitura entende a importância de capacitar a rede municipal de saúde para melhor atender a esse público em Belém.

Para isso, a gestão criou um Grupo de Trabalho (GT) de Saúde da População Indígena, que atua junto à rede de atenção que recebe indígenas de outros municípios para receber atendimento na capital.

Educação multiétnica

Como principal conquista dos povos indígenas na educação municipal de Belém, destaca-se a Coordenação de Educação Escolar de Indígenas, Imigrantes e Refugiados (Ceeiir), criada pela atual gestão no âmbito da Secretaria Municipal de Educação (Semec), que tem como coordenador o professor e indígena Wendel Tembé.

À Ceeiir cabe encaminhar atendimento educacional na rede municipal a crianças indígenas, imigrantes e refugiadas em idade escolar. A Coordenação leva em consideração a urgência de construir uma perspectiva de ensino multiétnica. Atualmente 258 indígenas de diversas etnias brasileiras e estrangeiras estão matriculados na rede municipal de ensino

Os pequenos Quezia Elza Tewrye, 5, e Kelvin João Morta, 3, estão entre as crianças indígenas matriculadas na rede municipal de ensino. Eles estudam na Unidade de Ensino Infantil Santa Rosa, no bairro do Guamá.

“Estou muito feliz com a oportunidade que a Prefeitura está dando aos meus filhos de estudarem aqui nessa linda escola. Isso ajuda muito no aprendizado deles com as outras crianças não indígenas”, diz a dona de casa Neia Tneuhafe, da etnia Hixkaryana, mãe das crianças.

Assistência social

Os indígenas que se encontram em situação de vulnerabilidade social contam com uma rede de apoio em assistência social da Prefeitura de Belém, viabilizada pela Fundação Papa João XXIII (Funpapa). Devido ao agravamento da crise humanitária na Venezuela, muitos indígenas daquele país se refugiaram em Belém.

Segundo levantamento da Funpapa, 700 indígenas venezuelanos da etnia Warao vivem na capital paraense. Desses, 139 estão abrigados no espaço de acolhimento institucional da Fundação, localizado no bairro do Tapanã. Os indígenas atendidos pela Funpapa recebem assistência integral de todos os serviços, além dos atendimentos de toda a rede de garantia de direitos.

Capacitação e empregabilidade

A Prefeitura entende que a qualidade de vida com dignidade dos indígenas não aldeados vivendo em Belém parte também de capacitação profissional e empregabilidade, para que eles possam sobreviver em um centro urbano.

O Banco do Povo de Belém cumpre esse papel oferecendo cursos profissionalizantes e a liberação de microcrédito para que os indígenas possam empreender e montar seus próprios negócios na cidade.

“Estou muito contente. Vou aproveitar a oportunidade, porque quero seguir adiante e aprender mais para melhorar de vida e poder ajudar outras pessoas”, diz o indígena Warao Avilio Cardona, 28, que participou do curso “Empreendedorismo Digital”, realizado gratuitamente pelo Banco do Povo, em novembro do ano passado.

Cerca de 40 indígenas já foram encaminhados ao mercado de trabalho pela Prefeitura de Belém e estão contratados legalmente pelo regime de CLT, com suas carteiras de trabalho devidamente assinadas.

Políticas públicas municipais incentivam o empreendorismo na comunidade indígena

“Mais visibilidade”

“Belém tem muitos indígenas, de diversas etnias. Com a inclusão de indígenas nos espaço de governo, nas coordenações como Coant (antirracista) e Semec, estamos avançando”, diz a vice-coordenadora da Coant, Jomara Tembé. “Mas é necessário que tenhamos uma secretaria para indígenas, ou uma coordenadoria, pra garantir mais visibilidade”.

Jomara lembra que o Brasil já tem um Ministério no Governo Federal, a Secretária Indígena Estadual, “então é no município que precisamos também de um órgão específico: seria o primeiro do Brasil”.