Em campanha pelas redes sociais, a União Brasileira de Compositores pede apoio à sociedade contra a isenção da cobrança de direitos autorais em quartos de hotéis e cabines de embarcações, determinada pela Medida Provisória (MP) 907/2019.
"Precisamos do apoio de todos nesta causa. Nós apoiamos o turismo brasileiro, mas este apoio não pode ser dado com a subtração dos direitos dos músicos.
A MP 907 extingue a cobrança de direitos autorais pela disponibilização da música nos quartos de hotéis. O valor da cobrança é de aproximadamente R$ 0,60, mas o impacto para os músicos é na ordem de R$ 100 milhões por ano. Agora, como se isso não bastasse, está circulando uma proposta de ampliação do escopo da isenção de direito autoral que vai muito além do setor turístico e inclui rádios, canais de TV, shows e outros ambientes de frequência coletiva.
Manifeste-se. As propostas são oportunistas e causarão um PREJUÍZO IRREVERSÍVEL para a música brasileira. Vamos mostrar que esta medida provisória não tem o apoio da população brasileira. Salvem a nossa música. Entre no link a seguir (disponível nos stories) e vote NÃO!
https://www.congressonacional.leg.br/materias/medidas-provisorias/-/mpv/139928?fbclid=IwAR2BzXGy_OxBxj3cZ6tDbfQv_0uSBylrZiofQqWKrajbQJtjcGNGc8euO-o