Foto: Ascom/ FNP
Na semana em que o país comemorou a adesão de quase 100% dos municípios brasileiros à Lei Paulo Gustavo (98%), o Fórum de Secretários e Gestores Municipais de Cultura e Municípios Associados elegeu nova diretoria e presidência e debateu em Brasília pautas relevantes para a construção de uma política cultural brasileira mais inclusiva, democrática e diversa.
O encontro iniciou na quarta-feira, 12, na sede da Frente Nacional de Prefeitos (FNP), e nesta quinta, 13, fez as últimas rodadas, com direito a um encontro com a ministra da Cultura Margareth Menezes.
Belém integra a diretoria
A presidenta da Fundação Cultural de Belém (Fumbel), Inês Silveira, integra a nova diretoria como representante da região Norte no fórum. As discussões nestes dois dias trouxeram pautas macros, atualmente em debate no setor cultural, como as Leis Paulo Gustavo e Aldir Blanc 2, o Sistema, a Conferência Nacional de Cultura e o Plano Nacional de Cultura, e ainda, a Reforma Tributária e o Marco Regulatório de Fomento à Cultura.
“Nesse momento em que o governo federal passa por uma apropriação de várias frentes, como educação, saúde, infraestrutura, e outras, a cultura também está em foco. O olhar do presidente Lula em reativar o Ministério da Cultura já é um compromisso assumido com o Brasil. O fórum, reunido nestes dois dias, e com uma renovação da diretoria, vem afirmar essa integridade e união das regiões na construção e fortalecimento de políticas públicas para a cultura”, disse Inês Silveira.Desafio - O encontro do fórum teve como objetivo integrar as cidades dos estados brasileiros, e, no caso da região Norte, para Inês Silveira, este é um grande desafio. “Aqui a nossa região, pela localização geográfica, acaba nos deixando mais distante um dos outros e dos demais estados. Enquanto região Norte, queremos fazer essa aproximação", ressalta a presidenta da Fumbel.
Desafio - O encontro do fórum teve como objetivo integrar as cidades dos estados brasileiros, e, no caso da região Norte, para Inês Silveira, este é um grande desafio. “Aqui a nossa região, pela localização geográfica, acaba nos deixando mais distante um dos outros e dos demais estados. Enquanto região Norte, queremos fazer essa aproximação", ressalta a presidenta da Fumbel.
Inês Silveira enfatiza, que outro tema em debate é o Plano Nacional de Cultura, com a ativação do Conselho e do Mapa Cultural do Brasil. "Essa é uma de nossas bandeiras nesse momento, além de desenvolver junto com os segmentos culturais, as leis Paulo Gustavo e Aldir Blanc 2”, conclui a presidenta.
Fundado em 2007, o fórum atua como plataforma de diálogo e cooperação, buscando a defesa dos interesses dos municípios e o fortalecimento da gestão pública local. É ligado à Frente Nacional de Prefeitos (FNP), entidade municipalista que reúne todas as capitais e municípios com mais de 80 mil habitantes, compondo uma rede de mais de 400 cidades, onde vivem 61% dos brasileiros e são produzidos 74% do PIB do país.
Carta
Na carta entregue à ministra da cultura, o fórum reforça seus objetivos e se coloca à disposição para o apoio necessário ao fortalecimento das políticas culturais brasileiras. E um dos grandes desafios agora será organizar as setoriais em cada cidade, cumprindo as etapas para a realização da 4ª Conferência Nacional.
A convocação oficial foi confirmada para 5 de dezembro, por meio da portaria 41/23, assinada pela ministra e publicada no Diário Oficial da União, no dia 5 de julho. O documento convocatório encerrou uma lacuna de 10 anos, desde que a última CNC ocorreu, em 2013.
Texto: Prefeitura Municipal de Belém, via Agência Belém.
