Presidente Lula e ministra da Cultura Margareth Menezes (Ricardo Stuckert)

O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva (PT) tem agenda durante todo o dia no Rio de Janeiro nesta quinta-feira (23). Entre os compromissos, está a assinatura do novo decreto da Lei Rouanet, que acontece durante o “Ato Pelo Direito à Cultura, Novo Decreto do Fomento”, programado para às 18h30, no Theatro Municipal, na Cinelândia, no centro da capital.

O texto deve regulamentar mudanças na lei. Segundo já divulgou a ministra da Cultura, Margareth Menezes, um dos focos da mudança na política de fomento cultural é levar recursos para regiões do país nem sempre atendidas pelas políticas públicas atuais.

Instituída em 23 de dezembro de 1991, no governo de Fernando Collor, a Lei Rouanet surgiu como Programa Nacional de Apoio à Cultura (Pronac). O então secretário nacional da Cultura era o diplomata e professor universitário Sérgio Paulo Rouanet, daí o programa levar seu nome.

Museu Nacional

Na parte da tarde, está agendado que o presidente ainda visite as obras de reconstrução do Museu Nacional, o prédio histórico no bairro de São Cristóvão, na região central do Rio, destruído por um incêndio em 2018.

A obra de restauração foi iniciada no final de 2021, seguindo recomendações do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan). De lá, Lula segue para o Teatro Municipal.

Com informações de Brasil de Fato e Rede Brasil Atual