Foto: Agência Belém

Lideranças e fazedores de cultura conheceram detalhes do edital das eleições do Conselho Municipal de Política Cultural de Belém (CMPC) para o Biênio 2023-2025, que escolherá 35 membros oriundos da sociedade civil.

O encontro, no auditório da Secretaria Municipal de Coordenação Geral do Planejamento e Gestão (Segep), na noite de terça-feira, 21, foi uma iniciativa do Fórum Permanente de Participação Cidadã Tá Selado, da Prefeitura de Belém, coordenado pela Segep.

Representantes dos setores carnaval, dança, teatro, pontos de cultura, carimbó, reggae, samba, parafolclórico, leitura & livros, literatura, boi e pássaro junino, toada, capoeira e Indígena puderam tirar dúvidas sobre as regras das eleições.

O CMPC foi instituído pela Lei Municipal Valmir Bispo Santos (Lei 9.880/2023), que dispõe sobre o Sistema Municipal de Cultura (SMC), sancionada em janeiro, após ampla reforma proposta pelo Executivo Municipal e aprovada pela Câmara de Vereadores em dezembro passado.

Prazo das inscrições

A ativista cultural Claudia Peniche, conselheira da cidade representando o segmento de culturas populares (parafolclórico de bois e pássaros juninos), esclareceu sobre o prazo para as inscrições de eleitores e candidatos no período de 15 a 30 de março, um dos pontos de questionamento.

“Quinze dias só para a inscrição, a gente sabe que é um tempo pequeno, mas é um tempo pequeno se fosse em se tratando para o estado do Pará, mas estamos tratando de Belém. Então, eu acho que 15 dias é tempo suficiente”, ponderou Peniche.

Dos participantes

Podem participar do processo eleitoral pessoas fazedoras de cultura, como eleitores e eleitoras ou como candidatos e candidatas, ou, ainda, entidades culturais que pretendem indicar candidatos e candidatas aos assentos no Conselho. A data das eleições ainda será fixada pela Comissão Eleitoral e deve ser entre os dias 24 e 30 de abril.

O professor de economia da UFPA Valcir Santos, integrante do Conselho de Cultura do Pará, fez uma explanação sobre as exigências contidas no edital e um histórico da lei Valmir Bispo Santos, instituída em 2012, mas que por nove anos não foi aplicada no município. E, em 2017, um projeto de lei aprovado na Câmara modificou completamente a lei, com a extinção dos principais dispositivos democráticos e os avanços contidos no texto original. A Lei então, recentemente, passou por apreciação da Câmara com modificações requeridas pelos fazedores de cultura e atendidas pela Prefeitura.

“Toda a luta que tivemos foi fazer primeiro a revisão da lei. No final do ano passado, a Câmara aprovou a revisão e o prefeito sancionou em janeiro”, informou Santos.

O colegiado do Conselho Municipal de Política Cultural tem 57 cadeiras, sendo 35 dedicadas à sociedade civil e 22 indicadas pelo poder Executivo do município.

Avanços

Santos também destacou os avanços que a nova lei traz para o setor cultural de Belém. “O Conselho é a principal instância de deliberação da política cultural. É um colegiado que tem representação do poder público e da sociedade civil. É muito representativo. Os principais atores da cena cultural estão presentes”.

O Conselho tem prerrogativas deliberativas, normativas e fiscalizatórias muito importantes. Fiscaliza os recursos, por exemplo, que são aplicados e que vêm para Belém, como os das leis Paulo Gustavo e Aldir Blanc, e também do Fundo Municipal de Cultura. "A lei Valmir Bispo coloca o patamar mínimo de recursos para a cultura que é de 2% das receitas correntes líquidas do município a serem aplicados até 2024”, explicou Valcir Santos.

Momento fundamental

Para Denilce Rabelo Borges, representante da setorial de patrimônio imaterial, “esse momento de reuniões é de fundamental importância para que o público, tanto as setoriais quanto a galera da cultura, tenha a oportunidade de obter informações, de como ocorrem esses processos, principalmente agora com as eleições para o Conselho Municipal de Cultura. Então, é de fundamental importância que essas informações cheguem até aos fazedores de cultura, que seja compartilhado para todos”, destaca Denilce.

O representante dos pontos de cultura no Conselho da Cidade, Jorge Salles, considera muito importantes encontros como esse convocado pelo Tá Selado, porque trazem esclarecimentos para a população.

“Os fazedores de cultura, nossos mestres, nossas entidades culturais carecem de informações. E assim que a Prefeitura de Belém, por meio da Fundação Cultural de Belém, faz reuniões como essa e o Tá Selado convoca esse povo para discutir, você, além de estar encaminhando diretrizes pra ter uma eleição democrática, diversa e inclusiva, obviamente, você está atendendo a teu mestre, a teu artista, tá atendendo ao setor cultural, não somente com investimento em recursos e estrutura, mas um dos principais, investir em conhecimento, investir na informação”, justificou Jorge Salles.

Momento importante de mobilização

Valcir Santos avaliou a reunião como positiva, porque contou com vários representantes do setor cultural. “É esse o processo que estamos fazendo agora, mobilizar as lideranças de segmentos culturais e moradores para que possam articular as inscrições de eleitores e candidatos”.

Cláudio Carvalho, da coordenação do Tá Selado para a setorial de cultura, explica que o encontro é preparatório para as eleições do Conselho Municipal de Cultura: “Nós estamos construindo um conjunto de informações junto com as lideranças, para que elas possam se colocar à disposição de seus segmentos, [incentivando a] fazer credenciamento de eleitores e daquelas pessoas que queiram concorrer às cadeiras que estão disponíveis dentro do Conselho Municipal de Cultura".

Cláudio complementa: "A gente reforça a necessidade dessas lideranças ajudarem a construir esse momento importantíssimo para a política cultural de Belém, porque é nesse espaço, que vai ser construído pelos conselheiros e conselheiras a ser eleitos, que nós vamos discutir o financiamento de programas, projetos e ações para a cultura para os próximos dois anos”.

O edital com os detalhes das eleições ao CMPC está disponível para consulta no site da Fundação Cultural do Município de Belém (Fumbel) no link https://fumbel.belem.pa.gov.br/wp-content/uploads/2023/03/EDITAL-001.2023_ELEICOES-PARA-O-CMPC_BIENIO-2023-2025.pdf