Artistas e agentes culturais estiveram presentes na votação na CMB. Foto: Claudia Peniche

Foi aprovado por unanimidade na Câmara Municipal de Belém, nesta segunda-feira (5), a revisão da Lei Valmir Bispo. As alterações foram propostas pela Prefeitura de Belém atendendo a reivindicações de artistas e fazedores de cultura em plenárias de participação popular, e têm por objetivo aperfeiçoar a legislação municipal de incentivo à cultura.

A Lei Valmir Bispo foi criada em 2017, durante o governo de Zenaldo Coutinho, por pressão dos ativistas culturais. No entanto, em relação à proposta original construída pela organização civil Fórum de Culturas do Pará em diálogo com os artistas e agentes culturais, diversas alterações foram feitas pela gestão municipal da época, como a retirada de garantia no orçamento do município de investimento de um mínimo de 2% para a cultura.

Com a nova gestão do prefeito Edmilson Rodrigues, as reinvindicações de revisão da lei e retorno ao seu teor original foram ouvidas. Em articulação com o Fórum de Culturas do Pará e representantes da classe cultural, o novo texto recupera o teor original da lei e a aperfeiçoa. A Lei Municipal Valmir Bispo institui o Sistema Municipal de Cultura de Belém (SMC); dispõe sobre a composição e o funcionamento do Conselho Municipal de Política Cultural (CMPC); cria o Fundo Municipal de Cultura (FMC) e dá outras providências.

Com a aprovação deste projeto “Belém terá, possivelmente em nível nacional, a lei mais avançada no que diz respeito a um plano de cultura. Nós temos a oportunidade de colocar Belém na vanguarda”, afirmou o vereador do Psol, Fernando Carneiro.

O projeto agora segue para sanção do prefeito Edmilson Rodrigues.

Valmir Bispo

Homenageado com o nome da lei, Valmir Bispo faleceu em 2012. Era historiador, ativista cultural e ambiental, e diretor do Núcleo de Arte e Cultura da UEPA. Foi ex-superintendente da Fundação Cultural Curro Velho e o primeiro presidente paraense da UNE. Seu irmão, o ativista Valcir Bispo é líder da organização civil Fórum de Culturas do Pará, e é um dos principais articuladores da construção do texto da lei.

Com informações de Agência Belém