O prefeito Edmilson Rodrigues beija a bandeira do Auto Círio, que este ano retornou às ruas de Belém: “A decisão da ministra Carmen Lúcia vem ao encontro da minha luta pela cultura: agora teremos mais investimentos em artes e gastronomia” (Marcos Barbosa/ Comus)

Carnaval, quadrilhas juninas, grupos parafolclóricos, gastronomia, patrimônio histórico, música e muitas outras manifestações. Quando se pensa em cultura, Belém é uma cidade privilegiada que, mais do que uma cena cultural única, tem a própria cara nessas manifestações, a própria identidade de ser belenense em forma de arte e cultura.

Por isso nossa cidade tem muito a comemorar com a decisão, ontem, 5, da ministra do Supremo Tribunal Federal Carmen Lúcia que suspende os efeitos da Medida Provisória que permitia transferir para os próximos anos os recursos da Lei de Cultura Paulo Gustavo previstos para 2022 e 2023.

Uma decisão que se apoiou também nas manifestações de muitos agentes, inclusive do prefeito de Belém, Edmilson Rodrigues:

“Esta decisão da ministra Carmen Lúcia vem ao encontro de uma luta minha enquanto vice-presidente da Frente Nacional de Prefeitos (FNP)”, ressalta Edmilson Rodrigues. “Uma grande vitória dos artistas e produtores culturais brasileiros. A cultura paraense – as as artes, a gastronomia, o patrimônio – agora terá mais investimentos.”

Edmilson acrescentou agradecimentos ao senador paraense Paulo Rocha, autor da Lei Paulo Gustavo.

“Também vale lembrar que outra importantíssima lei de cultura, a Aldir Blanc, é de minha autoria com mais 15 deputados e deputadas federais, entre os quais o também paraense Airton Faleiros e a carioca Benedita da Silva, então a presidente da Comissão de Cultura da Câmara”, afirmou Edmilson.

Praça da República 

Ontem, sábado, 5, o Brasil comemorou o Dia Nacional da Cultura. Em Belém, os festejos se estenderam até este domingo, na Praça da República, que aos domingos já tem um grande números de frequentadores e hoje se deliciaram com muitas e variadas atrações, como carimbó e danças parafolclóricas.

Também houve no Maguari uma oficina de percussão pelo Acena Ponto de Cultura.

Um compromisso com a rica cultura paraense que a Prefeitura reafirma e que sempre foi uma das preocupações centrais de toda a carreira política do prefeito Edmilson Rodrigues.

“É de fundamental importância termos sempre o apoio da Prefeitura, por meio do nosso prefeito, Edmilson Rodrigues”, diz a presidente de um dos grupos parafolclóricos mais tradicionais de Belém, o Sabor Marajoara, Cidália Parent. “A luta da cultura é árdua e a valorização que o Edmilson presta, principalmente aos grupos parafolclóricos e quadrilhas, é decisivo. Esse governo ergue de fato a bandeira da cultura”.

Orçamento

A Constituição Federal de 1988 prevê no artigo 215 que o Estado garanta a todos e todas o pleno exercício dos direitos culturais e acesso às fontes de cultura. É dever do estado democrático apoiar, incentivar, valorizar e difundir as manifestações culturais, segundo o documento.

Como a Cultura é um direito da população e um dever do Estado, ela possui orçamento próprio, assim como a saúde, a educação e a segurança. A Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2023 do município de Belém prevê um valor de 33 milhões de reais destinados às políticas culturais na cidade.

Esse fundo é aplicado para realizar eventos culturais, capacitações para fazedores de cultura e demais atividades que fomentem e levem o acesso à cultura aos moradores de Belém.

Bienal de Artes

Integrando as políticas culturais municipais, a Prefeitura de Belém realiza grandes eventos na área, como 1º Bienal de Artes de Belém, em setembro passado. Um marco na gestão, que levou o acesso a várias linguagens culturais para os oito distritos administrativos de Belém, de maneira gratuita. Pelo palco central do evento, na Aldeia Cabana, passaram diversos artistas do cenário cultural local e nacional.

Dentro da Bienal, também ocorreu a volta do Festival de Música Brasileira, que em sua quinta edição premiou artistas nas categorias de melhor música, intérprete, letra, arranjo e aclamação popular. Mais de 80 canções autorais participaram da disputa.

Arraial da Nossa Gente

No mês de junho, o Piano Palco da Praça Waldemar Henrique voltou a ser o local da apoteose do concurso de Quadrilhas Juninas organizado pela Prefeitura de Belém, o Arraial da Nossa Gente. Uma demanda antiga da Quadrilhas da cidade atendida pelo prefeito Edmilson Rodrigues. As quadrilhas movimentam todos os anos mais de cem mil pessoas em Belém, principalmente jovens e adolescentes.

“Hoje nós agradecemos à Prefeitura de Belém pelo apoio dado à cultura da cidade: sempre foi assim nos governos do prefeito Edmilson Rodrigues”, analisa Marco Brito, conhecido como Fofão, presidente da Quadrilha  Fuzuê Junino, atual campeã do concurso de quadrilhas da Prefeitura de Belém.

Em 2022, mais de 30 quadrilhas participaram do Arraial da Nossa Gente, que também ofereceu espaços de apresentações para grupos parafolclóricos, como Pássaros Juninos e de Boi-Bumbá.

Carnaval 2023

O carnaval em Belém (já tido como o “terceiro carnaval do Brasil”) continua forte e é muito valorizado pela atual gestão municipal. Durante a pandemia de covid-19, quando os blocos carnavalescos e escolas de samba estavam impedidos de sair, a Prefeitura de Belém ofereceu auxílio financeiro para que os trabalhadores do carnaval pudessem se sustentar.

Em 2023, os blocos e escolas voltam para a avenida do samba com todo o apoio da Prefeitura de Belém às agremiações registradas junto à Fumbel.

Participação no governo

Os agentes culturais da cidade demandam e aprovam as necessidades do segmento por meio do programa de participação popular da Prefeitura de Belém, o Tá Selado. O programa conta com a Setorial de Cultura para assessorar e demandar a Prefeitura de Belém no desenvolvimento de políticas e projetos culturais.

Patrimônio e História

A valorização do patrimônio histórico e artístico integra de forma central as políticas culturais da Prefeitura Municipal. Entre as políticas, destacam-se a reforma e restauro do majestoso Palácio Antônio Lemos, sede da Prefeitura de Belém e que abriga também as dependências do Museu de Artes de Belém (Mabe).

Por falar no Mabe, o governo de Edmilson Rodrigues adquiriu, durante a 1º Bienal de Artes de Belém, novas obras para o museu, que agora conta mais de 200 obras no acervo.

E Belém deve ganhar, em breve, mais um equipamento para a cultura da cidade, o teatro popular Nazareno Tourinho, no bairro da Cidade Velha, que está na fase final das obras.