Ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF). Nelson Jr./SCO/STF.

A ministra Cármen Lucia, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu em decisão liminar nesse sábado (5) uma Medida Provisória editada por Jair Bolsonaro (PL) que adiava para 2023 e 2024 pagamentos referentes às leis Paulo Gustavo e Aldir Blanc 2 ao setor cultural.

As leis Perse (Programa Emergencial de Retomada do Setor de Eventos) e as que levam o nome dos dois artistas, mortos na pandemia, haviam sido vetadas por Bolsonaro, mas o Congresso derrubou o veto.

Bolsonaro, então, editou uma MP para postergar o pagamento dos auxílios para os próximos anos, que foi derrubada pela ministra do STF neste sábado.

A Rede Sustentabilidade, autora da ação, alegada que Bolsonaro orientou a lideranças do governo uma ofensiva contra as leis de auxílio ao setor cultural.

A decisão de Cármen Lucia será submetida a plenário virtual do STF convocada para a próxima terça-feira (8).

Fonte: Revista Forum.