O Artesanato Cerâmico de Icoaraci foi instituído como Patrimônio Cultural de Natureza Imaterial do Município de Belém. O reconhecimento agora se dá também por meio da Lei nº. 9.743/2022, assinada pelo prefeito de Belém, Edmilson Rodrigues, e estatuída pela Câmara Municipal de Belém (CMB).
A capital paraense é um dos principais polos de artesanato em cerâmica da região Norte e, especificamente, o distrito de Icoaraci. Lá existem inúmeras olarias de famílias de artesãos, que transformam a matéria-prima de origem mineral, a argila, em artefatos de cores e texturas diferenciadas, tradição herdada de antigas civilizações marajoaras e tapajônicas.
A artesã Rosemaria Pereira celebrou a sanção da lei pelo prefeito de Belém. “A legislação vai dar ênfase para o nosso artesanato. Assim, ele vai garantir reconhecimento ao estado do Pará, e, principalmente, ao distrito de Icoaraci, porque o polo da cerâmica é em Icoaraci”, afirma a artesã.
Gregório Neto, novo agente Distrital de Icoaraci, frisa que o artesanato cerâmico o lugar faz parte da cultura e da história do povo, e pode refletir em outras áreas, ajudando no maior desenvolvimento de Icoaraci.
Sessão especial na Câmara Municipal de Belém para apresentação da lei municipal sancionada pelo Prefeito Edmilson Rodrigues.
“A Prefeitura de Belém entende que a valorização do artesanato fomenta também o setor econômico e turístico da cidade. É importante assegurar a continuidade deste saber, muitas vezes repassado de pais para filhos, e fazemos isso por meio da valorização da cultura e dos seus produtores”.
Sheila Melo, mestre em Propriedade Intelectual e Inovação pelo Instituto Nacional da Propriedade Industrial e colaborado externa do projeto, destaca a importância dos projetos para a valorização do artesanato cerâmico de Icoaraci.
“Celebramos na Câmara essa lei em âmbito municipal que vem dar maior notoriedade para essa atividade. A legislação corrobora em muito com o projeto de Indicação Geográfica (IG), de âmbito nacional. Todos esses reconhecimentos trarão mais mídia e marketing para a região. Com isso, visualizaremos impactos econômicos e sociais para todos os artesãos de Icoaraci”, pontua Sheila Melo.
Publicação - A publicação da Lei nº. 9.743, de 30 de março de 2022, foi no mesmo dia no Diário Oficial do Município (DOM), nº 14.451, página 2. No último dia 20, a Câmara Municipal de Belém realizou uma sessão especial para apresentar a lei sancionada pelo prefeito de Belém, instituindo, dessa forma, o Artesanato Cerâmico de Icoaraci como Patrimônio Cultural de Belém. A sessão contou com a participação de representantes de associações e cooperativas de artesanato, e instituições parceiras.
Prefeitura e IFPA assinam acordo em busca do selo IG para o artesanato
Além dessa conquista, a Prefeitura de Belém, por meio da Agência Distrital de Icoaraci (Adic), está empenhada na aprovação de um projeto que pretende garantir o selo de Indicação Geográfica (IG) para o artesanato cerâmico de Icoaraci.
À aprovação desse projeto, a Adic conta com a parceria de pesquisadores do mestrado profissional de Propriedade Intelectual e Transferência de Tecnologia para a Inovação (Profnit) do Instituto Federal do Pará (IFPA). O projeto surge da potencialidade e singularidade do artesanato cerâmico de Icoaraci.
O registro de IG é conferido a produtos ou serviços que são característicos do seu local de origem, o que lhes atribui reputação, valor intrínseco e identidade própria, além de distingui-los em relação aos seus similares disponíveis no mercado.
Para avançar com a iniciativa, a Adic começou o processo para a assinatura de Acordo de Cooperação Técnica com o IFPA, que visa a disponibilização de informações técnicas e a união de esforços e competências para a implementação de ações conjuntas de interesse mútuo, que assegurem reconhecimento de IG para o artesanato cerâmico produzido em Icoaraci.
Carlos Pantoja, ceramista da Sociedade de Artesãos e Amigos de Icoaraci (Soami), se mostra otimista com o desenvolvimento do projeto de IG. “É muito importante esse projeto de reconhecimento da cultura de Icoaraci, que vive escondida. A partir dele, ela será reconhecida até internacionalmente. Então, para nós, artesãos, é muito importante”, afirma Pantoja, que também é artesão.
Fonte: Agência Belém
