Apresentado pelo senador Paulo Rocha (PT-PA) com o apoio de outros parlamentares, o projeto de lei batizado de “Lei Paulo Gustavo”, liberava recursos do Fundo Nacional de Cultura (FNC) para fomento de projetos culturais (PLP 73/2021) e visava homenagear o ator e humorista Paulo Gustavo, que morreu em maio do ano passado, vítima da covid-19. Aprovado pela Câmara e pelo Senado, o texto foi encaminhado à sanção em março, sendo vetado pelo presidente Bolsonaro em decisão publicada no Diário Oficial da União desta quarta-feira (6).
“O presidente Bolsonaro vetou apoio de R$ 3,8 bilhões ao setor cultural. Mas nós vamos derrubar! A pressão começa agora”, escreveu o senador Paulo Rocha em sua conta em uma rede social. Em um outro post, o petista pede à população que pressione o Congresso para derrubar o veto: “É hora de pressionar! Fale com o seu parlamentar para derrubar o veto de Bolsonaro à Lei Paulo Gustavo, que destina R$ 3,8 bilhões a um dos setores mais afetados pela pandemia: a cultura. Verba é apenas gerida pelo governo e pertence ao setor cultural”.
O Congresso Nacional pode manter ou derrubar o veto integral do presidente Jair Bolsonaro ao projeto de lei batizado de “Lei Paulo Gustavo”, que previa o repasse de R$ 3,86 bilhões em recursos federais a estados e municípios para o enfrentamento dos efeitos da pandemia da covid-19 sobre o setor cultural. Diante da notícia, alguns senadores já começaram a se mobilizar pela derrubada do veto.
A senadora Zenaide Maia (Pros-RN) também lamentou a decisão de Bolsonaro de vetar a ajuda ao setor cultural:
“Não surpreende o veto de Bolsonaro à Lei Paulo Gustavo porque este é um governo que odeia a cultura. Mas o veto também denota imensa falta de visão, pois investimentos no setor ajudam o Brasil a sair da crise. Cultura é boa por si só, mas também gera emprego e renda”, defendeu a parlamentar.
Recursos para o setor cultural
Para custear o repasse de R$ 3,86 bilhões, a proposta autorizava o uso de recursos advindos do superávit financeiro do FNC. A proposta também alterava a Lei de Responsabilidade Fiscal para permitir que os entes federativos excluam os recursos recebidos da meta de resultado primário.
“A Lei Paulo Gustavo foi construída de tal maneira para atender plenamente a preocupação que o governo usa como argumento . A lei respeita o arcabouço fiscal e respeita o teto de gastos”, disse Paulo Rocha ontem, em pronunciamento no Senado Federal.
Entretanto, ao vetar o projeto, o governo alegou que a proposta contrariava o interesse público já que criava uma despesa sujeita ao teto de gastos — regra que limita o crescimento da maior parte das despesas públicas à inflação.
Durante a votação da proposta, o relator, senador Alexandre Silveira (PSD-MG), afirmou que o investimento em cultura é um tema de interesse nacional.
— A cultura não é sinal de trânsito: não é vermelha, amarela ou verde. Não é de esquerda, de centro ou de direita. Cultura tem a ver com a nossa tradição. O país não aguenta mais essa discussão infrutífera e mesquinha que prega que não devemos investir em cultura para não beneficiar lado A ou B. Cultura é enriquecimento intelectual —apontou o parlamentar.
Para a rejeição do veto é necessária a maioria absoluta dos votos de deputados e senadores (257 votos na Câmara e 41 votos no Senado).
Fonte: Agência Senado
