Os trâmites para o lançamento dos editais de cultura de Belém estão a todo vapor. Após a aprovação do plano de trabalho, pelo Ministério da Cultura, e assinatura do termo de abertura das contas no Banco do Brasil, a Prefeitura de Belém, por meio da Fundação Cultural de Belém (Fumbel), recebeu nesta segunda-feira, 24, o depósito dos recursos no valor total de R$ 11.968.532,06.
Deste montante, R$ 8.518.997,02 serão utilizados em apoio ao setor audiovisual e os demais R$ 3.449.535,04 para outras linguagens artísticas. E conforme prevê a LPG, os recursos para o audiovisual serão aplicados por meio de três incisos.
- Inciso I (Produção): R$ 6.339.103,94, em apoio a produções audiovisuais, de forma exclusiva ou em complemento a outras formas de financiamento, inclusive aquelas com origem em recursos públicos ou financiamento estrangeiro.
- Inciso II (salas de cinema): R$ 1.448.972,23, em apoio a reformas, restauros, manutenção e funcionamento de salas de cinema, incluída a adequação a protocolos sanitários relativos à pandemia da covid-19, sejam elas públicas ou privadas, bem como de cinemas de rua e de cinemas itinerantes.
- Inciso III (capacitação): R$ 727.477,38, para projeto de formação e qualificação no audiovisual, apoio a cineclubes e à realização de festivais e mostras de produções audiovisuais, preferencialmente por meio digital, bem como realização de rodadas de negócios para o setor audiovisual e para a memória, a preservação e a digitalização de obras e acervos audiovisuais, ou ainda apoio a observatórios, a publicações especializadas e a pesquisas sobre audiovisual e ao desenvolvimento de cidades de locação.
O próximo passo agora é trabalhar essa adequação orçamentária, para que os editais possam ser lançados e esses recursos se revertam ao fomento da cultura do município de Belém, atendendo os fazedores de cultura e à população em geral. O prefeito Edmilson Rodrigues enviará ao legislativo o Projeto de Lei para que a Câmara Municipal de Belém autorize a abertura de crédito especial na LOA (Lei Orçamentária Anual).
Via Ponto de Pauta.
